POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Deep-Nudes.com registado sob a Deep-Nudes Limited, número de registo 82777, sede social: Piscadera Bay, 3 John F. Kennedy Boulevard, Willemstad, Curaçao (doravante denominada “Empresa”), fornece serviços no site deep-nudes.com (doravante denominado “Site”).

A Empresa respeita e protege a privacidade dos visitantes do nosso sítio Web e dos nossos clientes. A presente Política de Privacidade descreve as nossas práticas de informação quando acedes aos nossos serviços, que incluem o nosso conteúdo em sites localizados em deep-nudes.com /ou quaisquer outros sites, páginas, funcionalidades ou conteúdos que a Empresa possui e/ou gere e serviços relacionados (coletivamente referidos como os “Serviços”).

Lê atentamente esta Política de Privacidade. Se tiveres alguma dúvida sobre esta Política, envia um e-mail para [email protected].

A Empresa pode alterar esta Política de Privacidade periodicamente, como será indicado pela alteração da data no topo desta página. Se houver quaisquer alterações materiais à Política, a Empresa notificar-te-á por e-mail (o endereço de e-mail especificado na tua conta).

Para efeitos da presente Política de Privacidade, os termos seguintes são definidos da seguinte forma:

Wesite – um complexo de software e hardware localizado em: deep-nude.com, que fornece ao Utilizador uma plataforma de informação para a realização de acções previstas pela funcionalidade desse site, a documentação publicada no site, incluindo a presente Política de Privacidade; RGPD – regulamento geral sobre a proteção de dados pessoais (RGPD). Informações pessoais – informações pessoais que o Utilizador fornece independentemente à Empresa ao preencher um formulário no site e ao passar, registar-se, bem como no processo de utilização do site (nome, data de nascimento, endereço de e-mail, login, palavra-passe, número de telefone, etc.); bem como dados transmitidos automaticamente durante a utilização do site, tais como informações sobre o navegador e o sistema operativo; endereço IP; URL; outros dados estatísticos relacionados com a visita ao site.

Uma expressão de consentimento total e incondicional com os termos da presente Política de Privacidade (doravante designada por Política) é a instalação, na fase de registo, do elemento de caixa de verificação/marcação da interface gráfica do utilizador, que permite ao Utilizador controlar o parâmetro de estado:

Li os termos e condições da Política de Privacidade e concordo com a transferência transfronteiriça de dados.

A empresa garante a segurança das informações pessoais recebidas dos utilizadores do sítio. Esta Política foi desenvolvida para indicar a lista de dados que podem ser solicitados aos utilizadores do site, bem como as formas como a Empresa, e outras pessoas associadas à Empresa, processam esses dados.

Esta política também especifica os fins para os quais as informações pessoais dos utilizadores podem ser solicitadas ou divulgadas.

Obtenção e utilização de informações sobre o Utilizador Para se registar e ter acesso aos serviços do Serviço, o Utilizador regista-se e fornece ao Serviço um conjunto de dados pessoais (doravante designados por “Dados Pessoais”), incluindo um endereço de correio eletrónico, apelido, nome próprio, patronímico.

As informações pessoais fornecidas pelos utilizadores no Sítio são utilizadas para identificar o utilizador e prestar serviços.

As informações que a Empresa recebe quando utiliza o sítio são armazenadas pela Empresa, em relação às quais actua como responsável pelo tratamento.

O nosso principal objetivo na recolha de Informações Pessoais é proporcionar-te uma experiência segura, contínua, eficiente e personalizada. Geralmente, utilizamos informações pessoais para criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar os nossos Serviços, conteúdos e publicidade, bem como para a prevenção de perdas e fraudes.

Acesso à informação por terceiros

A Empresa tem o direito de fornecer informações sobre o utilizador aos seus funcionários, agentes, contratantes, parceiros e outras empresas associadas à Empresa para efeitos de prestação do serviço. Ao mesmo tempo, as pessoas para quem as informações são transferidas são obrigadas a aderir a esta Política de Privacidade.

Estas pessoas podem utilizar as informações sobre os utilizadores apenas para efeitos de prestação de serviços, não estando autorizadas a divulgar e utilizar as informações para outros fins.

Em nenhuma circunstância os dados pessoais do Utilizador serão transferidos para terceiros, exceto nos casos relacionados com a aplicação da legislação aplicável.

Divulgação de informações pessoais

A Empresa não divulga nem transfere informações pessoais a empresas, organizações e/ou terceiros não associados à Empresa para efeitos de prestação do serviço. As situações seguintes constituem uma exceção:

(1) O utilizador deu o seu consentimento para tal. Para que a Empresa forneça informações sobre o utilizador a empresas e indivíduos não associados à Empresa, incluindo outros utilizadores, é necessário o consentimento adicional do utilizador. O utilizador pode revogar este consentimento em qualquer altura.

(2)Transferência de informações pessoais nos casos previstos na lei. As tuas informações pessoais podem ser divulgadas nos casos em que tal requisito seja apresentado pelas autoridades competentes, da forma prescrita pela legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a, se exigido por lei, no âmbito de qualquer processo judicial ou para exercer a proteção de direitos legais.

(3) Transferência de informações pessoais em caso de venda ou outra cessão de direitos da empresa. Em caso de venda de uma empresa ou de acções semelhantes, as tuas informações pessoais serão transferidas para os novos proprietários dos direitos da empresa.

(4) Deteção e repressão da fraude. As tuas informações pessoais podem ser transferidas para agências de aplicação da lei, a fim de suprimir e prevenir fraudes.

(5)Resolve problemas técnicos ou de segurança.

Cookies

Os cookies são pequenas quantidades de dados que são enviados para o teu browser e armazenados no disco rígido do teu computador para recolher informações padrão de registo da Web e informações sobre o comportamento dos visitantes. Quando visitas o Sítio, podemos recolher automaticamente informações tuas utilizando cookies ou tecnologias semelhantes.

A empresa utiliza cookies para melhorar a funcionalidade do sítio, permitir a navegação entre páginas, recordar as escolhas dos utilizadores para as definições do sítio.

Os cookies são também utilizados pela Empresa para analisar a forma como os Utilizadores utilizam o serviço e interagem com o site.

Direitos do utilizador

O Utilizador tem os seguintes direitos em relação às informações pessoais que a Empresa detém de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:

(1) Direito de acesso. Se o Utilizador solicitar à Empresa, esta confirmará se a Empresa processa informações pessoais e, se necessário, fornecerá uma cópia dessas informações pessoais no prazo de 5 dias após a receção do pedido. Por conseguinte, ser-te-á fornecido um ficheiro no qual serão indicadas todas as informações pessoais.

(2)O direito de receber informações. O Utilizador tem o direito de solicitar ao Responsável pelo Tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão a ser tratados e, se for esse o caso, tem o direito de aceder aos dados pessoais e às informações seguintes:

(a)objectivos do tratamento;

(b) categorias de dados pessoais tratados;

(c) Destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;

(d) na medida do possível, o período previsto de conservação dos dados pessoais ou, na sua falta, os critérios utilizados para determinar esse período;

(e)A existência de um direito de exigir do responsável pelo tratamento a retificação ou o apagamento dos dados pessoais em causa, a limitação do seu tratamento ou a oposição a esse tratamento;

(f)O direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo;

(g)se os dados pessoais não forem obtidos junto da pessoa em causa, todas as informações disponíveis sobre a sua origem;

(h)A existência de um processo de decisão automatizado, incluindo a definição de perfis nos termos do artigo 22.º, n.ºs 1 e 4 (RGPD) e, pelo menos nestes casos;

(3) Direito de correção/alteração/apreciação. Se as informações pessoais que temos sobre ti estiverem incorrectas ou incompletas, tens o direito de pedir que sejam corrigidas, alteradas ou apagadas. Ao corrigir / alterar informações pessoais, se estas tiverem sido transferidas para terceiros, as informações pessoais corrigidas são novamente transferidas para terceiros.

(4) Direito de apagar. O Utilizador pode pedir à Empresa que apague as informações pessoais nos casos em que a Empresa já não precise delas e o Utilizador se oponha ao seu armazenamento. Esse utilizador pode apresentar o seu pedido na secção Ajuda da sua conta pessoal. Se as informações foram transferidas para terceiros, o Utilizador pode contactar diretamente estes últimos para solicitar a sua eliminação.

(5) Direito à limitação do tratamento de dados. O Utilizador tem o direito de exigir que a Empresa restrinja o processamento se uma das seguintes condições se aplicar:

(a)A exatidão dos dados pessoais for contestada pela pessoa em causa, dentro do prazo necessário para que o responsável pelo tratamento confirme a exatidão dos dados pessoais;

(b) O tratamento é ilícito e a pessoa em causa opõe-se ao apagamento dos dados pessoais ou solicita a limitação da sua utilização;

(c) O responsável pelo tratamento já não necessita dos dados pessoais para fins de tratamento, mas estes são requeridos pela pessoa em causa para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

(d)a pessoa em causa se opuser ao tratamento;

(6) Direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Responsável pelo Tratamento, num formato estruturado, universal e de leitura ótica; tem o direito de transferir esses dados para outro responsável pelo tratamento sem impedimento por parte do responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos, se:

(a)o tratamento se baseia no consentimento dado nos termos do ponto (a) No n.º 1 do artigo 6.º ou na alínea (a) No n.º 2 do artigo 9.º ou na alínea (b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;

(b)o tratamento for efectuado por meios automatizados;

(7)Direito de oposição. O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito com base no ponto (e) ou (f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, incluindo a definição de perfis com base nestas disposições. O responsável pelo tratamento não deve continuar a tratar os dados pessoais, a menos que possa demonstrar que existem razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevalecem sobre os interesses, direitos e liberdades da pessoa em causa, ou que o tratamento é necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

(8)Lei relativa à tomada de decisões automatizadas e à definição de perfis. O utilizador tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afecte significativamente.

Termos de armazenamento de informações

A Empresa toma as medidas organizacionais e técnicas necessárias e suficientes para impedir a destruição, modificação, bloqueio, cópia, distribuição, acesso não autorizado a informações e dados pessoais obtidos no processo de utilização do sítio Web ou dos serviços da Empresa.

A Empresa restringe o acesso dos empregados, agentes e contratantes às informações pessoais através de obrigações contratuais rigorosas, em conformidade com o regulamento geral para a proteção dos dados pessoais.

Proteção das informações pessoais

A Empresa toma as medidas organizacionais e técnicas necessárias e suficientes para impedir a destruição, modificação, bloqueio, cópia, distribuição, acesso não autorizado a informações e dados pessoais obtidos no processo de utilização do site ou dos serviços da Empresa.

A Empresa restringe o acesso dos empregados, agentes e contratantes às informações pessoais através de obrigações contratuais rigorosas, em conformidade com o regulamento geral para a proteção dos dados pessoais.

Informação jurídica

A validade, interpretação e aplicação da presente Política estão sujeitas e são interpretadas de acordo com as leis da República da Lituânia.

Se qualquer disposição desta Apólice ou a sua aplicação a qualquer pessoa ou circunstância for considerada inválida ou inexequível, o restante desta Apólice ou a sua aplicação a qualquer outra pessoa ou circunstância não será afetado e permanecerá em pleno vigor e efeito.

Todos os litígios e desacordos que surjam sobre quaisquer questões entre o Utilizador e a Empresa e que ameacem os seus direitos e interesses relacionados com a elaboração ou aplicação da presente Política, ou quaisquer custos, obrigações ao abrigo do presente documento ou em relação a qualquer ação relacionada com a presente Política, devem ser resolvidos através de negociações.

Simultaneamente, as Partes acordaram no seguinte procedimento para a resolução do litígio:

Em caso de notificação de uma reclamação, as Partes são obrigadas a agendar uma reunião no prazo de 10 (dez) dias úteis (incluindo uma reunião por teleconferência ou similar) para debater as diferenças e envidar esforços para as resolver, ou enviar uma resposta fundamentada por escrito dentro do prazo especificado numa reclamação para os endereços electrónicos disponíveis para as partes;

Caso os desacordos não sejam resolvidos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de receção da notificação, e as partes não concordem em realizar uma reunião e tomar outras medidas para resolver a questão em litígio dentro do prazo especificado, as partes têm o direito de apresentar uma reclamação por escrito, enviando-a para os endereços de correio eletrónico disponíveis para as partes;

Se não for possível obter resultados através de negociações no prazo de 1 (um) mês a contar da data de receção da reclamação, os litígios serão resolvidos em conformidade com a legislação da Lituânia.

Alterações à Política de Privacidade

A Empresa reserva-se o direito de atualizar e alterar as disposições da presente Política em qualquer altura. A nova versão do Código de Conduta entra em vigor a partir do momento em que é publicada, salvo disposição em contrário nas disposições da nova versão do Código de Conduta.

Ao continuar a utilizar o Sítio, o Utilizador aceita as últimas alterações.

A Empresa recomenda que consultes regularmente esta Política de Privacidade para te familiarizares com a versão mais atual.

Se não concordares com esta Política, deves deixar de utilizar ou aceder ao nosso sítio Web e informar-nos imediatamente por e-mail para [email protected].

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